Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico

Justiça determina a concessão de uma segunda chance ao candidato que teve câimbra no teste de natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

Cautelar que garante a permanência de servidores em Florianópolis é mantida

O STJ rejeitou a reclamação feira pelo MP-SC, garantindo os cargos aos quatro servidores que são parte dos 13 que atuam como fiscais de vigilância sanitária naquele município

Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima

Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e que não se aguardou sequer a oposição de embargos de declaração?

Mantida ordem de prisão contra Mizael

Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.